Processo 299747/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/04/2014 16:17
Autuado em 10/04/2014 16:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3137/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3137/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
15/05/2014 Acórdão   3137/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIA CORREA LUIZ
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2014 16:24 98374/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/04/2014 14:17 do Protocolo 338122/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 154/2018
30/05/2014 891 Acórdão nº 3137/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1574/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7410/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2018 14:34 DP  
30/01/2018 15:13 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 33/2018 -
30/01/2018 15:13 COEX Informação nº 239/2018 -
29/01/2018 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 154/2018 -
17/02/2016 16:22 COEX Informação nº 6553/2017 -
17/02/2016 16:22 COEX Instrução nº 56/2018 -
16/02/2016 15:53 DP Informação nº 3611/2016 -
21/07/2014 15:22 DEX Certidão de Débito nº 975/2014 -
21/07/2014 15:22 DEX Informação nº 6233/2014 -
02/07/2014 11:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2317/2014 -
30/06/2014 17:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 757/2014 -
30/06/2014 17:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1198/2014 -
30/06/2014 17:38 DEX Informação nº 4439/2014 -
04/06/2014 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1413/2014 -
02/06/2014 14:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1170/2014 -
21/05/2014 18:53 STP Acórdão nº 3137/2014 -
30/04/2014 11:23 GCNB  
25/04/2014 18:46 SMPjTC Parecer nº 6054/2014 - pelo provimento parcial Recurso de revista. Paranaprevidência. Pelo provimento parcial. Registro do ato de inativação. Manutenção da multa aplicada ao gestor do ente previdenciário.
15/04/2014 09:25 DICAP Parecer nº 5600/2014 - PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. FALHA SUPRIDA. REGISTRO DO ATO E MANUTENÇÃO DA MULTA. AO MPJTC.
10/04/2014 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1574/2014 -
10/04/2014 16:17 DP Informação nº 5564/2014 -

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